Flávio Dino, em declaração recente, afirmou que as afirmações feitas por Sóstenes Cavalcante não gozam da proteção da imunidade parlamentar. Esse posicionamento pode ter implicações significativas no cenário político atual, especialmente em relação às responsabilidades e limitações dos parlamentares ao burlar os limites da liberdade de expressão. A imunidade parlamentar é um tópico frequentemente debatido no Brasil, onde muitos buscam entender as nuances das declarações de figuras políticas. A declaração de Dino ressalta a importância de um debate contínuo sobre a accountability no exercício das funções legislativas e o impacto disso na legislação vigente.

O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou o fim da obstrução em apoio à proposta de anistia para condenados do 8 de janeiro de 2023. A bancada, que buscava pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta, agora se concentra em coletar as 257 assinaturas necessárias para avançar com o projeto. Com a nova estratégia de apoio individual, o ex-presidente Jair Bolsonaro tem colaborado nas articulações para garantir os votos. Apesar da divisão nas opiniões dentro do Congresso, a anistia pode ter uma base de apoio maior do que se imagina.